O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) recebeu quase 229 milhões ordens de bloqueio em 2024. Desse total, 10 milhões, foram de fato, cumpridas e 8,1 milhões convertidas em depósitos. Essas ordens resultaram em R$ 318 bilhões em valores financeiros bloqueados, com a transferência efetiva de R$ 30 bilhões para o pagamento de dívidas. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça¹.
Em comparação, o Sisbajud recebeu em 2023 mais de 162 milhões de ordens de bloqueio, com 9 milhões sendo cumpridas e 7 milhões foram convertidas em depósitos². Mais de R$ 202 bilhões foram bloqueados, com a transferência de R$ 26 bilhões para o pagamento de débitos.
Justiça trabalhista é líder em valores
Em 2024, a Justiça Trabalhista foi responsável pela penhora de R$ 216,4 bilhões. Também foi responsável por determinar 2,5 milhões de ordens de bloqueio, com a conversão de 1,6 milhão em depósito. Por sua vez, a Justiça Estadual gerou 7,3 milhões de ordens de bloqueio, com a conversão em depósitos de 6 milhões desses pedidos. Para o pagamento dessas dívidas, houve bloqueio de R$ 83 bilhões.
Em seguida, veio a Justiça Federal, com 506 mil ordens de bloqueio geradas. Desse total, 416 mil resultaram em depósitos judiciais, com um montante financeiro bloqueado de R$ 17 bilhões.
Ferramenta cada vez mais eficiente
O Sisbajud permite que a Justiça determine o bloqueio de valores em conta corrente, rastreie ações e títulos públicos, que podem ser convertidos em valores para garantir o pagamento de dívidas, pensão alimentícia, execução de sentenças judiciais ou outras obrigações legais. Por meio do Sisbajud é possível requisitar informações bancárias, como saldos e endereços de pessoas físicas e jurídicas clientes de grandes, médios e pequenos bancos, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e fintechs.
Agir preventivamente é uma necessidade
Os números do Sisbajud mostram uma ferramenta cada vez mais eficiente em localizar e penhorar bens ativos em caso de ordens de execução. Mas, ao se tratar de empresas que podem sofrer ações dessa natureza, o sistema pode ser muitas vezes injusto e implacável, congelando o acesso a capital de giro e colocando a manutenção do negócio em risco.
Por essa razão, é preciso estar atento a qualquer sinal de que o empreendimento pode ser alvo de uma ordem de bloqueio. Nesse sentido, contar com o GESTÃO DE BLOQUEIOS é essencial. Com sua tecnologia de Inteligência Artificial, é possível rastrear ações com potencial de bloqueio dentro de todo Judiciário e assim, informar com antecedência todos os riscos iminentes relacionados à empresa, além de oferecer soluções especializadas na proteção de seus ativos.
Saiba como trabalhamos e tudo o que podemos oferecer para a sua empresa, acessando o nosso site: www.gestaodebloqueios.com.br
1 – Sisbajud: sistema recebeu mais de 200 milhões de ordens de bloqueio em 2024
2 – Conselho Nacional de Justiça – Painel Sisbajud
