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A nova era da localização de bens no Judiciário brasileiro

O Judiciário brasileiro vive um novo ciclo de transformação digital, com foco na rastreabilidade patrimonial e ampliação das ferramentas de bloqueio e penhora de bens. Com mais de 80 milhões de processos em tramitação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem intensificado o uso de tecnologia para tornar a fase de execução mais rápida, eficaz e assertiva¹

Um dos marcos dessa evolução é o aprimoramento do sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB 2.0) e sua integração com a Central de Escrituras Públicas e Procurações (CEP). Essa modernização amplia significativamente o alcance dos mecanismos de localização de ativos e impõe uma nova realidade ao setor empresarial, exigindo monitoramento constante e estratégias jurídicas bem estruturadas2

Em maio de 2025, foi implementada uma funcionalidade considerada revolucionária: credores e advogados passaram a ter acesso direto aos registros da CEP por meio do sistema PJe, sem necessidade de autorização judicial. Isso permite a identificação imediata de bens como imóveis, veículos, cessões de direitos e demais ativos registrados em cartório, acelerando a execução e aumentando o índice de recuperação de crédito².

O foco é claro: reduzir o passivo das mais de 32 milhões de ações de execução pendentes¹, agilizando medidas constritivas e fortalecendo o poder de atuação dos credores.

 

Riscos ampliados exigem vigilância constante

A digitalização e descentralização do acesso às informações patrimoniais trazem benefícios inegáveis à eficiência do sistema. No entanto, representam um risco crescente para empresas já fragilizadas ou com operações complexas, cujos bens estão pulverizados entre diferentes estados, holdings e contas bancárias.

Nessa nova configuração, a simples ausência de ciência sobre a existência de um processo pode resultar na perda imediata de ativos essenciais, com bloqueios simultâneos emitidos por diferentes varas judiciais, dificultando reações rápidas e eficazes.

 

Tecnologia para antecipar e proteger

Neste cenário, monitorar preventivamente o risco jurídico passou a ser uma necessidade estratégica. A plataforma Gestão de Bloqueios oferece uma solução robusta que combina Inteligência Artificial Generativa e cobertura nacional em todos os tribunais do país. Por meio de varreduras diárias com base em CPFs e CNPJs cadastrados, o sistema identifica movimentações processuais com potencial de constrição patrimonial e envia alertas em tempo real ao usuário.

Essa antecipação permite a adoção de medidas jurídicas ágeis e assertivas, aumentando significativamente as chances de preservar o patrimônio empresarial. Em um Judiciário cada vez mais ágil, tecnológico e interconectado, a capacidade de reação rápida pode ser o que separa uma empresa saudável de uma que entra em colapso financeiro.


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Referências:

 

1 – Conselho Nacional de Justiça – Painel Justiça em Números 

2 – Partes poderão acessar dados sobre bens de devedores em processos de execução